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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A capacitação de servidores no uso do SIADS – Sistema Integrado de Gestão Patrimonial, ferramenta oficial de gestão patrimonial instituída pela Portaria ME nº 4.378/2022, que estabelece regras, rotinas e procedimentos para o adequado registro, acompanhamento e controle de bens móveis e imóveis da Administração Pública Federal. O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) necessita preparar sua equipe técnica para a correta utilização das funcionalidades do sistema, sobre todas as fases.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCT

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Dados da publicação

Compra127Controle PNCP01263896000164-1-000969/2025Processo01280.001298/2025-03ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCTLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/11/2025, 12:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

  1. O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, mediante inscrição de 03 (três) servidores da Universidade Federal do Amazonas - UFAM no curso “SIADS na Prática: Conformidade, Operacionalização e Gestão Estratégica de Bens Públicos”, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, na modalidade on-line, 100% ao vivo, a ser realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2026, promovido pelaFUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS104 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 03/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “bens, administracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.