InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição/participação de 6 (seis) servidores da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise/PGR na capacitação denominada “Curso Formação Engenheiro de Dados 4.0”. Treinamento na modalidade vaga externa em turma aberta, 100% online/EaD, pela plataforma da contratada, assíncrono, com carga horária de 424 (quatrocentos e vinte e quatro) horas-aula, sem tutoria, permanecendo disponível pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, previsto para 10 de setembro de 2026 a 9 de setembro de 2028.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP26989715000102-1-001276/2026Processo1.00.000.005753/2026-01ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação da ação de capacitação denominada "Formação Engenheiro de Dados 4.0", em favor da empresa Sucesso Tecnologia e Informação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 13.183.890/0001-66, no valor total de R$ 20.790,00 (vinte mil setecentos e noventa reais), por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.