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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

O objeto da presente licitação é aquisição de gêneros alimentícios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital especifico e seus anexos

ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO EST JORGE AMADO · ETO-ASSOCIAÇAO A.C.E.JORGE AMADO/ARAGUAÍNA

Valor estimadoR$ 248.687,45
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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP01291218000105-1-000001/2026Processo00001ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO EST JORGE AMADOCNPJ do órgão01291218000105Unidade compradoraETO-ASSOCIAÇAO A.C.E.JORGE AMADO/ARAGUAÍNALocalARAGUAÍNA/TOInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação12/03/2026, 07:15Abertura19/03/2026, 08:00Encerramento06/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92885605900012026

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  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, COM USO INTEGRADO DE FERRAMENTA ELETRÔNICA DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, ESPECÍFICOS PARA A GESTÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM AMBIENTE ONLINE (WEB), JUNTO AO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO(7738) | 3382-0 · Brejinho de Nazaré/TO · Dispensa · 18/05/2026
  4. Prestação dos serviços de imagenologia (Tomografia computadorizada, Radiologia Convencional, Ressonância Magnética, Mamografia, Ultrassonografia, Colonoscopia, Endoscopia, Ecodoppler Transcraniano e Densitometria), conforme Tabela SIGTAP, com capacidade de atendimento adequado, equipamentos específicos, profissionais, estrutura física e material adequados para atender Municípios referenciados, de acordo com a PPI (Programação Pactuada e Integrada) e as Unidades Assistenciais de Saúde que estão sob gestão do Estado do Tocantins, conforme especificações técnicas contidas Termo.SECRETARIA DA SAUDE2025/30550/009094 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 15/05/2026
  5. Credenciamento do Processo Nº 2025/30550/001737 - Edital de Chamamento para Credenciamento Nº 003/2025, visando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de imagenologia (Tomografia computadorizada, Radiologia Convencional, Ressonância Magnética, Mamografia, Ultrassonografia, Colonoscopia, Endoscopia, Ecodoppler Transcraniano e Densitometria), conforme Tabela SIGTAP, com capacidade de atendimento adequado, equipamentos específicos, profissionais, estrutura física e material adequados para atender Municípios referenciados, de acordo com a PPI (Programação Pactuada e Integrada) e as Unidades Assistenciais de Saúde que estão sob gestão do Estado do Tocantins, conforme especificações técnicas contidas no Termo/Edital.SECRETARIA DA SAUDE2026/30550/001374 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/04/2026
  6. Prestação dos serviços de imagenologia (Tomografia computadorizada, Radiologia Convencional, Ressonância Magnética, Mamografia, Ultrassonografia, Colonoscopia, Endoscopia, Ecodoppler Transcraniano e Densitometria), conforme Tabela SIGTAP, com capacidade de atendimento adequado, equipamentos específicos, profissionais, estrutura física e material adequados para atender Municípios referenciados, de acordo com a PPI (Programação Pactuada e Integrada) e as Unidades Assistenciais de Saúde que estão sob gestão do Estado do Tocantins, conforme especificações técnicas contidas Termo.SECRETARIA DA SAUDE2025/30550/009089 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 29/04/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho. Serão desenvolvidos programas específicos, conforme a legislação vigente, com a finalidade de enquadrar a empresa nos parâmetros estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, e-Social e Previdência Social, Junto ao Fundo Municipal de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -FME(551) | 3-0 · Piraquê/TO · Dispensa · 28/04/2026
  8. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, calibração e verificação dos aparelhos Etilômetros, modelo BAF 300, números de série n° 01017 e 01058, visando atender as necessidades da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins. JUSTIFICATIVAS = Os etilômetros constituem ferramentas essenciais para a aferição de alcoolemia de condutores de embarcações, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a segurança da navegação. A execução dos serviços de manutenção, calibração e verificação metrológica demanda credenciamento técnico específico, observância de procedimentos do fabricante e emissão de certificação válida, circunstâncias que restringem a prestação a assistência técnica autorizada. Dessa forma, verifica-se a inviabilidade de competição, tendo em vista que a execução adequada dos serviços exige capacidade técnica especializada, estrutura operacional compatível e vinculação ao fabricante dos equipamentos. A fiscalização por meio do uso desses etilômetros trata-se de um serviço contínuo com finalidade de medir a concentração de álcool existente no ar expelido pelos pulmões, que não pode ser paralisado nem interrompido. A execução dos serviços depende de procedimentos técnicos específicos, utilização de peças originais e certificação metrológica vinculada ao fabricante, sendo necessária assistência técnica autorizada para preservação da confiabilidade das medições, rastreabilidade metrológica e validade dos certificados emitidos. Ademais, a substituição dos equipamentos mostra-se antieconômica quando comparada ao custo da manutenção e calibração, razão pela qual a contratação direta revela-se a solução mais adequada e vantajosa para a Administração. Tal circunstância caracteriza hipótese de fornecedor exclusivo para fins do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.COMANDO DA MARINHA15 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 25/02/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO PARA MONITORAMENTO DE VEÍCULO EM TEMPO REAL (RASTREADOR), MANUTENÇÃO, SEGURO E QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. EMPENHO REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2025SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO - SEHAB12653 · Araguaína/TO · Pregão - Eletrônico · 02/02/2026
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