GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho. Serão desenvolvidos programas específicos, conforme a legislação vigente, com a finalidade de enquadrar a empresa nos parâmetros estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, e-Social e Previdência Social, Junto ao Fundo Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 45.366,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(551) | 3-0Controle PNCP27613765000153-1-000002/2026Processo15/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -FMECNPJ do órgão27613765000153Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalPiraquê/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 09:34Abertura08/01/2026, 00:00Encerramento08/01/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -FME.

  1. contratação de empresa para prestação de serviços com locação de imóvel destinado atender a Equipe Multiprofissional de Educação, de interesse do Fundo municipal de Educação.(563) | 11-0 · Piraquê/TO · Inexigibilidade · 30/04/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, visando ao atendimento das demandas contábeis, fiscais, orçamentárias e patrimoniais, no âmbito do Fundo Municipal de Educação.(543) | 8-0 · Piraquê/TO · Inexigibilidade · 29/04/2026
  3. Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica administrativa, atender as demanda do departamento de licitação do Fundo Municipal de Educação nas elaborações de minutas, editais, documentos de cunho administrativos, orientações em procedimentos licitatórios, analise de recursos, recursos e impugnação de editais, na agilidade e mais transparência nos processos licitatórios.(539) | 4-0 · Piraquê/TO · Inexigibilidade · 29/04/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de imóvel, destinado à instalação e funcionamento de extensão de sala de aula, visando atender às demandas da Educação, de interesse do Fundo Municipal de Educação.(640) | 21-0 · Piraquê/TO · Inexigibilidade · 28/04/2026
  5. Contratação de empresa especializada para instalação, configuração e manutenção de infraestrutura de rede, incluindo switches, pontos de rede e energia, cabeamento estruturado e canaletas, bem como suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, diagnóstico e otimização da rede, visando garantir o pleno funcionamento e a segurança da conexão à internet do Fundo Municipal de Educação de Piraquê.(639) | 79-0 · Piraquê/TO · Dispensa · 28/04/2026
  6. Contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de câmeras de segurança e demais equipamentos relacionados, visando atender às demandas de monitoramento e segurança do Fundo Municipal de Educação.(636) | 75-0 · Piraquê/TO · Dispensa · 28/04/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em câmeras de segurança, atualização do sistema de gravação, bem como realização de backup de imagens e gravações sempre que necessário, atendendo aos prédios vinculados ao Fundo Municipal de Educação do Município de Piraquê – TO(622) | 65-0 · Piraquê/TO · Dispensa · 28/04/2026
  8. Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinados à instalação e utilização nos órgãos vinculados ao Fundo Municipal de Educação, visando à melhoria das condições de conforto térmico e do ambiente de trabalho.(603) | 54-0 · Piraquê/TO · Dispensa · 28/04/2026
  9. Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de instalação, manutenção preventiva, manutenção corretiva, higienização e/ou assistência técnica em equipamentos de ar condicionado, junto aos prédio do fundo municipal de Educação.(593) | 48-0 · Piraquê/TO · Dispensa · 28/04/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e suprimentos de informática, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas do Fundo Municipal de Educação.(597) | 44-0 · Piraquê/TO · Dispensa · 28/04/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4642-7/02Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho

  1. Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinados à instalação e utilização nos órgãos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social, visando à melhoria das condições de conforto térmico e do ambiente de trabalho.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIRAQUE(604) | 55-0 · Piraquê/TO · Dispensa · 29/04/2026
  2. Abertura de Processo Legislativo para controle de tramitações legislativas, agilizando o dia a dia de trabalho de forma fácil e prática. Cada passo das proposições é gerenciado pelo sistema. As propostas legislativas são criadas com apoio da Inteligência artificial, ou não, e assinadas de forma digital, garantindo que todos tramitem em conformidade com o Regimento Interno transformando a rotina democrática em uma tarefa simples, rápida e eficiente, com visualização clara dos acontecimentos da Sessão Plenária; Aplicativo de Votação Eletrônica; Plataforma de Gerenciamento e Controle absoluto das configurações das Sessões Plenárias;CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUE(355) | 8-0 · Piraquê/TO · Dispensa · 28/01/2026
  3. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS E SUAS UNIDADES/SERVIÇOS, INCLUINDO CRAS/SCFV, CREAS, SALA DOS CONSELHOS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SERVIÇO DE FAMILIA ACOLHEDORA, CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ACESSUAS TRABALHO, IGDSUAS, PROCAD-SUAS, PAIF E PAEFI, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, NESTE MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS02 · Miranorte/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Contratacao de empresa para prestacao de servicos de fornecimento de refeicoes prontas, compreendendo refeicao e kit lanche, destinados aos servidores da Secretaria Municipal da Educacao do Municipio de Palmas, quando convocados para o atendimento de demandas institucionais fora do horario regular de trabalho, tais como mutiroes, plantoes, eventos oficiais ou outras atividades de interesse da Pasta, conforme condicoes, quantidades e especificacoes a serem estabelecidas nos instrumentos do processo.MUNICIPIO DE PALMAS020 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a locação de estrutura de audiovisual, compreendendo painel de LED, sistema de sonorização e microfones sem fio, objetivando a utilização nos trabalhos de capacitação de mesários e pessoal de apoio no município de Palmas/TO, a fim de atender à preparação das Eleições Gerais de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL52 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
  6. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE OCUPACIONAL PARA REALIZACAO DE EXAMES MEDICOS PERIODICOS, COM EMISSAO DE ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL (ASO), DESTINADOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSICOES DA NORMA REGULAMENTADORA N 07 (NR-7) E DEMAIS NORMAS APLICAVEIS A SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO.CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINSDL/2026.012-CMCT-CARIRI DO TOCANTINS-TO · Cariri do Tocantins/TO · Dispensa · 10/08/2026
  7. A Superintendência do Trabalho, identificou a necessidade da celebração de um novo contrato de locação de imóvel para o Sine de Paraíso do Tocantins para atendimento de demanda da população local e regional, conforme os dados abaixo: • O prédio fica situado na RUA 13 DE MAIO, 587, CENTRO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. Considerando que a Administração Pública tem o dever de prestar um serviço de eficiência e qualidade à população, e a localização deste imóvel é apontado como estratégico, uma vez que se situa no centro comercial desta cidade facilitando o acesso da população interessada nos serviços oferecidos por esta Unidade do SINE, os quais, são exemplos: intermediação de mão de obra; vagas de empregos oferecidas pelas empresas; seguro-desemprego; cursos de qualificação social e profissional; orientação para emissão de carteira de trabalho e previdência social e etc. • Considerando que o prédio supracitado é de suma importância, tendo em vista a necessidade de oferecer os serviços ofertados e evitar que o Estado incorra na violação do princípio Constitucional de garantia de emprego, renda e capacitação, fato que acarretaria inúmeros prejuízos a atividades desenvolvidas pela unidade, bem como aos trabalhadores usuários do sistema.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL002/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 10/08/2026
  8. Contratação de prestação de serviços de software gerencial de folha de pagamentos. Fornecimento de licenças de uso de Software de Folha de Pagamento alinhado com o sistema eSocial, Benefícios, Medicina e Segurança do Trabalho para no mínimo 1.000 registros entre funcionários e estagiários, ativos e inativosCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS16 · Palmas/TO · Dispensa · 07/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para o atendimento às Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, com foco na atualização da NR-01 (Portaria MTE nº 1.419/2024).CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS15 · Palmas/TO · Dispensa · 06/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ATENDR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MULHER E DO TRABALHO SOLICITADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTERNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS(1419) | 61-0 · Pedro Afonso/TO · Dispensa · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “trabalho, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Piraquê/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.