DispensaDivulgada no PNCP
Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino. Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás – GLP para a ECIT MONSENHOR MORAIS, no ano letivo de 2026.
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL MONSENHOR MORAIS · CONSELHO E.E.C.I.T.E.MONSENHOR MORAIS/PB
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP01300528000149-1-000002/2026ProcessoSEE-PRC-2026/15521ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL MONSENHOR MORAISCNPJ do órgão01300528000149Unidade compradoraCONSELHO E.E.C.I.T.E.MONSENHOR MORAIS/PBLocalBonito de Santa Fé/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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