DispensaDivulgada no PNCP

Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino. Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás – GLP para a ECIT JOEL PEREIRA DA SILVA, no ano letivo de 2026.

ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JOEL PEREIRA DA SILVA · EPB-ESCOLA CID. INT. E EN. M. JOEL P DA SILVA

Valor estimadoR$ 4.200,00

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP01321733000190-1-000002/2026ProcessoSEE-PRC-2026/10999ÓrgãoESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JOEL PEREIRA DA SILVACNPJ do órgão01321733000190Unidade compradoraEPB-ESCOLA CID. INT. E EN. M. JOEL P DA SILVALocalCarrapateira/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 15:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.