DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE (REURB), PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE SETOR INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBAÍBA-GO, CONTENDO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA ÁREA, PLANTA DE RETIFICAÇÃO DA ÁREA E MEMORIAL DESCRITIVO, PLANTA DOS LOTES A SEREM REGISTRADOS E MEMORIAL DESCRITIVO E REGISTRO DA RETIFICAÇÃO E DOS NOVOS LOTES EM CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
MUNICIPIO DE CORUMBAIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAIBA
Dados da publicação
Compra(2539) | 183-0Controle PNCP01302603000100-1-000160/2026Processo1242/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORUMBAIBACNPJ do órgão01302603000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAIBALocalCorumbaíba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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