DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de taxa de inscrição do “3º ABCPREV em Foco – RPPS em Transformação: Aplicabilidade e interpretação das atualizações normativas e exigências de aprimoramento da governança previdenciária” que ocorrerá entre os dias 10 e 11 de março de 2026 no município de Campinas/SP, promovido pela ABCPREV – Gestão e Formação Previdenciárias, inscrita no CNPJ nº 16.778.036/0001-30.
INST. DE PREV. DOS SERV. PUBLICOS MUN. DE HORTOLANDIA · INSTITUTO DE PREV.SERV.PUB.MUN.DE HORTOLÂNDIA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP01335616000186-1-000005/2026Processo519071.419.00000102/2026-58ÓrgãoINST. DE PREV. DOS SERV. PUBLICOS MUN. DE HORTOLANDIACNPJ do órgão01335616000186Unidade compradoraINSTITUTO DE PREV.SERV.PUB.MUN.DE HORTOLÂNDIALocalHortolândia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 16:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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