DispensaDivulgada no PNCP
Taxa de anuidade para filiação à Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM)
INST. DE PREV. DOS SERV. PUBLICOS MUN. DE HORTOLANDIA · IPSPMH - Inst.Prev.dos Serv.Municipais de Hortolândia
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP01335616000186-1-000023/2026Processo14/2026ÓrgãoINST. DE PREV. DOS SERV. PUBLICOS MUN. DE HORTOLANDIACNPJ do órgão01335616000186Unidade compradoraIPSPMH - Inst.Prev.dos Serv.Municipais de HortolândiaLocalHortolândia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 09:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação é necessária porque a ABIPEM é uma associação nacional de entidades de previdência que organiza cursos e eventos cruciais para a capacitação dos conselheiros e dirigentes do Hortoprev, garantindo uma melhor gestão do RPPS.