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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE INSETOS RASTEIROS E VOADORES, INCLUINDO BARATAS, FORMIGAS, MOSQUITOS, ARANHAS, ESCORPIÕES, CUPINS E ROEDORES, NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DO PRÉDIO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, BEM COMO EM ÁREAS ADJACENTES, QUANDO NECESSÁRIO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS POR MEIO DE TÉCNICAS MODERNAS, SEGURAS E EFICAZES, UTILIZANDO PRODUTOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS E SANITÁRIAS VIGENTES.

MUNICIPIO DE PACAJUS - CAMARA MUNICIPAL · MCE-CAMARA MUNICIPAL DE PACAJUS

Valor estimadoR$ 34.000,00
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Dados da publicação

Compra2404.01.2026-DEControle PNCP01349741000145-1-000023/2026Processo0000120260415000262ÓrgãoMUNICIPIO DE PACAJUS - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01349741000145Unidade compradoraMCE-CAMARA MUNICIPAL DE PACAJUSLocalPacajus/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 09:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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