InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria técnica especializada em licitações, contratações diretas, credenciamentos, gestão e fiscalização contratual, padronização documental, racionalização de rotinas administrativas, apoio operacional em sistemas oficiais, capacitação aplicada da equipe interna e fortalecimento da governança das contratações públicas do CISAMESC, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021.
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMESC · Consórcio Saúde - CIS AMESC
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CompraPRI 26Controle PNCP01356308000137-1-000028/2026Processo26/2026ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMESCCNPJ do órgão01356308000137Unidade compradoraConsórcio Saúde - CIS AMESCLocalAraranguá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 11:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- 1Contratação de Serviço de consulta médica de urgência e emergência (por hora plantão) e serviço de atendimento médico em clínica geral - adicional por paciente atendido em plantão hospitalar, conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.PRI 58 · Araranguá/SC · Credenciamento · 15/09/2026
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