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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instituição especializada no fornecimento de curso “Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais 2026 - Turma01 -FORMATO HÍBRIDO (presencial e telepresencial)”, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacionalde Justiça (CNJ) e da Resolução nº 125/2010, e a IN 006/2022/UNEMAT que instituiua Câmara de Mediação e Ações Colaborativas, para atender a demanda de capacitação da Universidade do Estado de Mato Grosso-UNEMAT

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 30.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra002/2026 - InexigibilidadeControle PNCP01367770000130-1-000142/2026ProcessoUNEMAT-PRO-2026/06655ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão01367770000130Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSOLocalCáceres/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A contratação é medida estratégica e indispensável para dotar a UNEMAT de uma estrutura profissional de mediação com segurança jurídicae excelência técnica, cumprindo as normas internas e a política nacional de tratamento de conflitos.

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Afinidade estimada pelos termos “formacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cáceres/MT. A lista foi completada com outras cidades de MT.

Itens publicados (1)

Item 1 · INSCRIÇÃO NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS, NO FORMATO HÍBRIDO.

R$ 30.000,00

Quantidade: 6 · Unidade: 1 UN · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO MATO GROSSENSE DE MAGISTRADOS · 03750478000127