InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização de treinamento in company, na modalidade presencial, com o tema Servidor Público: O protagonista da Transformação Social, com o propósito de valorizar os servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP/MT e unidades desconcentradas.

ESTADO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Valor estimadoR$ 128.550,00
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Dados da publicação

Compra046/2026 - InexigibilidadeControle PNCP03507415002864-1-000171/2026ProcessoSESP-PRO-2026/36979ÓrgãoESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03507415002864Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 16:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A presente contratação decorre da necessidade de promover ações institucionais voltadas à valorização, integração e fortalecimento dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso – SESP/MT e de suas unidades desconcentradas (CBM, PJC, PM e POLITEC), considerando seu papel estratégico na prestação de serviços essenciais à sociedade e na promoção da ordem pública. O treinamento do Servidor Público: O protagonista da Transformação Social, surge como instrumento estratégico ao promover a valorização dos servidores, além de fortalecer a cultura organizacional, estimular o senso de pertencimento e fomentar a cooperação entre as diversas forças que compõem o sistema de segurança pública estadual.