InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso Formação Avançada em Planilha de Custos - capacitação em licitações

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL · SERVIÇO DE SANEA. AMBIENTAL ÁGUAS PANTANAL

Valor estimadoR$ 20.440,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP22794608000178-1-000010/2026Processo2ÓrgãoSERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANALCNPJ do órgão22794608000178Unidade compradoraSERVIÇO DE SANEA. AMBIENTAL ÁGUAS PANTANALLocalCáceres/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Constitui o objeto do presente Termo de Referência a contratação direta através da modalidade de inexigibilidade de licitação, conforme a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 – Art. 74º, inciso III, alínea f, para inscrição no “Formação Avançada em Planilha de Custos e de Gerenciamento de Custos para a Contratação de Serviços Terceirizados, incluindo facilidades da Inteligência Artificial (IA)”.