DispensaDivulgada no PNCP
Considerando a necessidade de garantir condições adequadas de higiene, dignidade e atendimento à população em situação de rua, apresenta-se a presente justificativa para a disponibilização de banheiros móveis do tipo container, em caráter emergencial e temporário, destinados ao atendimento do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop, no município de Goiânia.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GO
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Compra17Controle PNCP01393989000103-1-000011/2026Processo26.10.000002943-0ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMASCNPJ do órgão01393989000103Unidade compradoraFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GOLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Locação do imóvel, situada na Avenida 24 de Outubro, esquina com a Rua P23-A, nº 253, Setor dos Funcionários, Goiânia - GO, Casa de Acolhida Cidadã I.6 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 25/08/2026
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- Cueiro flanelado, 174 un. Confeccionado em tecido flanelado 100% algodão, toque macio, com acabamento nas bainhas. 80 x 80 cm Manta infantil, 174 un. Tecido fleece ou microfibra, hipoalergênica, textura aveludada. Cores: Rosa bebê, Azul bebê, Verde erva-doce e Bege claro Kit cabelo (escova e pente), 174 kits. Escova com cerdas de nylon extremamente macias e pente com pontas arredondadas. Fralda de pano, 174 pct. Tecido duplo 100% algodão, absorvente, com alta respirabilidade. Pacote com 5 unidades Toalha de banho com capuz, 174 un. Tecido atoalhado apropriado para a pele sensível do bebê, dotada de capuz protetor com acabamento em viés Banheira infantil ergonômica, 174 un. Plástico rígido, atóxico, cantos arredondados, formato ergonômico com encosto. 20L. Rosa perolada, Azul perolada e Branca Macacão manga longa, 174 un. Tecido em malha canelada de algodão, fechamento por botões de pressão. 44 RN (bege-claro), 86 P (off-white) e 44 M (bege-claro) Body manga longa, 522 un. Tecido suedine 100% algodão, gola com transpasse nos ombros Calça suedine, 522 un. Tecido suedine 100% algodão, cós com elástico maleável, modelo com punho vira-pé Pomada para assadura, 174 un. Formulação infantil com óxido de zinco ou similar, hipoalergênica, ação protetora Kit bolsas maternidade 174 kits, Conjunto composto por 2 peças (1 Bolsa Grande e 1 Bolsa Média) em material sintético impermeável, forro interno térmico/plástico lavável, bolsos externos e alças reguláveis Luvas infantis 348 par. Malha de algodão macio, tamanho único para recém-nascido (RN), Brancas e Beges Meias infantis, 348 par. Tecido com elasticidade suave, calcanhar verdadeiro. 114 RN, 114 P e 115 M Sabonete líquido infantil, 174 un.Uso da cabeça aos pés, glicerinado, hipoalergênico. Shampoo infantil, 174 un.Formulação suave, pH neutro, livre de parabenos e corantes, fórmula "sem lágrimas", frasco comercial lacrado Fralda descartável infantil 174 pct. Tamanho P (Pequeno), barreiras antivazamento, camada de alta absorção, fitas reposicionáveis. Pacote comercial36 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 04/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8621-6/02Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel
- A contratação visa assegurar o fornecimento contínuo de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário ao Parque Nacional do Araguaia – PARNA Araguaia, unidade localizada em Paraíso do Tocantins/TO. Os serviços possuem caráter essencial e serão prestados pela concessionária responsável pelo atendimento da localidade, mediante aplicação das tarifas públicas vigentes.INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE35 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 25/09/2026
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- Locação de imóvel comercial, situado á Rua 14 c/ Rua R1, Qd 20 A, Lts 98/110, Setor Castelo Branco, para abrigar o Posto Avançado de Atendimento da Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito.SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA DE TRANSITO9 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 08/09/2026
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- O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo dos gêneros alimentícios e de limpeza, destinados ao reabastecimento do almoxarifado do Conselho Regional de Serviço Social CRESS Goiás, para atendimento das atividades administrativas e finalísticas da Autarquia pelo período de 5 meses, em conformidade com as condições, exigências e especificações técnicas constantes no Termo de Referência (TR) e nos demais anexos deste Aviso. A contratação será realizada em dois lotes (Lote 1: Gêneros Alimentícios; Lote 2: Gêneros de Limpeza), adotando-se como critério de julgamento o Menor Preço por Lote, visando ampliar a competitividade e permitir a participação de fornecedores especializados em cada segmento.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL-CRESS-19 REGIAO11 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 27/08/2026