InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - LOCAÇÃO DE SALÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO BAILE DA TERCEIRA IDADE, PROMOVIDO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), A SER REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, COM PARTICIPAÇÃO ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SERVIÇO, SEUS FAMILIARES E A COMUNIDADE EM GERAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO ESPECÍFICO QUE ATENDA ADEQUADAMENTE ÀS EXIGÊNCIAS DO EVENTO, ESPECIALMENTE QUANTO À LOCALIZAÇÃO CENTRAL, CAPACIDADE DE PÚBLICO, INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA ACOLHIMENTO DOS PARTICIPANTES, TENDO EM VISTA, INCLUSIVE, O AUMENTO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DA Maggiofest.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DA FUMAÇA/SC
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra2Controle PNCP01456013000132-1-000009/2026Processo7/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão01456013000132Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DA FUMAÇA/SCLocalMorro da Fumaça/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 13:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
- [LICITANET] - LOCAÇÃO DAS SALAS DO EDIFICIO PEDRO FRASSON, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 252.091.409-20, DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.05 · Morro da Fumaça/SC · Inexigibilidade · 17/09/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO NO BAILE DA MELHOR IDADE, INTEGRANTE DAS FESTIVIDADES DE SÃO ROQUE DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026. A CONTRATAÇÃO VISA PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO E VALORIZAÇÃO CULTURAL AO PÚBLICO PARTICIPANTE, TENDO EM VISTA A RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR DA ATRAÇÃO. A ESCOLHA FUNDAMENTA-SE NA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA JUNTO AO PÚBLICO E EM SUA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTA NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.3 · Morro da Fumaça/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE SACOS DE DORMIR PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA/SC15 · Morro da Fumaça/SC · Dispensa · 21/07/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE OFICINA DE DE LITERATURA/SOCIOCULTURA E TEATRO PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.5 · Morro da Fumaça/SC · Dispensa · 25/06/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ATIVIDADES RECREATIVAS, CONTEMPLANDO TOBOGÃ INFLÁVEL, CAMA ELÁSTICA, FORNECIMENTO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, LOCAÇÃO DE GAZEBO, PINTURA FACIAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITOR, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA4 · Morro da Fumaça/SC · Dispensa · 01/06/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PAIS E FILHOS, NO DIA 21 DE MAIO DE 2026, DURANTE O BAILE DA TERCEIRA IDADE, EVENTO PROMOVIDO PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DA TERCEIRA IDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA/SC. O EVENTO SERÁ ABERTO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.1 · Morro da Fumaça/SC · Inexigibilidade · 15/05/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV), A SER REALIZADA NA RUA PROFESSOR PASQUAL ZACCARON, LOCALIDADE DE VILA RICA, DISTRITO DE ESTAÇÃO COCAL, MORRO DA FUMAÇA/SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.001 · Morro da Fumaça/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/05/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA TERCEIRA IDADE (SCFV IDOSOS), E PROJETO "60+", VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL, GARANTINDO DESLOCAMENTO SEGURO, ACESSÍVEL E EFICIENTE ATÉ OS LOCAIS DAS ATIVIDADES.002 · Morro da Fumaça/SC · Pregão - Eletrônico · 30/04/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE CAPOEIRA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO SCFV, NO ANO DE 2026.2 · Morro da Fumaça/SC · Dispensa · 04/02/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO COM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PISCINA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, PARA O ANO DE 2026.01 · Morro da Fumaça/SC · Dispensa · 28/01/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5229-0/01Serviços de apoio ao transporte por táxi, inclusive centrais de chamada
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) – SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE. TRATA-SE DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VINCULADOS À SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE, CUJA FINALIDADE É GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL. A PRESENTE DEMANDA REFERE-SE ESPECIFICAMENTE À SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DOS SEGUINTES VEÍCULOS: CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8F33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8G33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RXX2E96 – MEDIDA 205/60 R16 A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO IMEDIATA JUSTIFICA-SE PELO DESGASTE NATURAL DOS PNEUS EM RAZÃO DO USO CONTÍNUO E INTENSO DOS VEÍCULOS EM DESLOCAMENTOS DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, MUITAS VEZES EM LONGAS DISTÂNCIAS. RESSALTA-SE QUE OS VEÍCULOS EM QUESTÃO SÃO FUNDAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DO PROGRAMA TFD PARA ACESSO A PROCEDIMENTOS, CONSULTAS E TRATAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM. A AUSÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO TEMPESTIVA DOS PNEUS COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS PACIENTES TRANSPORTADOS, DOS CONDUTORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA, ALÉM DE REPRESENTAR RISCO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE PODERIA ACARRETAR PREJUÍZOS ASSISTENCIAIS GRAVES, INCLUSIVE COM IMPACTO NO TRATAMENTO E PROGNÓSTICO DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE MOSTRA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DOS USUÁRIOS E GARANTINDO A REGULARIDADE DO TRANSPORTE SANITÁRIO PRESTADO PELA SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORRO DA FUMACA17 · Morro da Fumaça/SC · Dispensa · 17/04/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMERODE, COMPREENDENDO PÁTIOS, ESTACIONAMENTOS, ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, PRÉDIOS PÚBLICOS E ÁREAS INSTITUCIONAIS, ABRANGENDO A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS ARTICULADOS EM LAJOTAS, PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS RETANGULARES DE CONCRETO, MEIOS-FIOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, INCLUSIVE INTERVENÇÕES NAS CAMADAS DE BASE E SUB-BASE, CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA DE MATERIAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E VEÍCULOS, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE POMERODECCE 14 · Pomerode/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
- contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes submetidos à medida protetiva de acolhimento, mediante disponibilização de 6 (seis) vagas, em razão da superlotação do Abrigo Institucional Beato Epitácio Schumacher e da necessidade de cumprimento das medidas protetivas e determinações judiciais aplicáveis, inclusive da medida protetiva nº 5005047-87.2026.8.24.0041/SC e Mandado Judicial nº 310101944195.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAFRA078 - DISP · Mafra/SC · Dispensa · 29/09/2026
- Aquisição de 01 (um) equipamento distribuidor de adubo, fertilizantes e corretivos de solo, inclusive calcário, novoMUNICIPIO DE BRUNOPOLISPE 25 · Brunópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, operadora de plano de saúde, para a prestação continuada dos serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, exames complementares, inclusive os de alta complexidade e serviços auxiliares de diagnóstico, terapias e internações, atendimento de urgência e emergência, na modalidade pré-pagamento, de acordo como rol de serviços e limites estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e suas atualizações, destinado aos beneficiários do Fundo do Sistema Municipal de Assistência (SIMA), conforme especificações constantes no Edital e Anexos que o integram.MUNICIPIO DE AGUA DOCE2/2026/SIMA · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e desinfecção da Unidade de Pronto Atendimento Remi Alécio Mascarello – UPA 24 Horas, com dedicação exclusiva de mão de obra, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTEPE 47 · Herval d'Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DESMONTE CONTROLADO DE ROCHA EM MACIÇO ROCHOSO (PEDREIRA), DESTINADO AO ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA PARA FUTURA PAVIMENTAÇÃO, INCLUINDO PERFURAÇÃO DA ROCHA, UTILIZANDO MÉTODO TECNICAMENTE ADEQUADO PARA DESMONTE, INCLUSIVE COM EMPREGO DE EXPLOSIVOS E/OU AGENTES EXPANSIVOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA CONTRATAÇÃO.MUNICIPIO DE WITMARSUMPRD 93 · Witmarsum/SC · Dispensa · 18/09/2026
- Tem por finalidade a “Contratação de serviços de assessoramento técnico em Turismo junto a EGEM-Escola de Gestão Pública Municipal, visando ao fomento do empreendedorismo e desenvolvimento turístico do Município de Xanxerê/SC”, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021: XV - Para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos.MUNICIPIO DE XANXEREDL 56 · Xanxerê/SC · Dispensa · 17/09/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e desinfecção da Unidade de Pronto Atendimento Remi Alécio Mascarello – UPA 24 Horas, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias, ou até o início efetivo da execução do contrato decorrente do processo licitatório regular em andamento, o que ocorrerFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTEDL 29 · Herval d'Oeste/SC · Dispensa · 16/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais britados destinados à execução de bases, sub-bases e demais serviços de pavimentação e infraestrutura viária, inicialmente para utilização no trecho compreendido entre a Comunidade Santo Antônio e a Comunidade São Paulo, podendo, conforme a demanda, a necessidade e a programação da Administração Municipal, ser destinados a outros trechos e localidades do Município de Lacerdópolis/SC, inclusive para manutenção e conservação de estradas vicinais e realização de demais serviços de infraestrutura de interesse municipal.MUNICIPIO DE LACERDOPOLIS53 · Lacerdópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026