GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO NO BAILE DA MELHOR IDADE, INTEGRANTE DAS FESTIVIDADES DE SÃO ROQUE DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026. A CONTRATAÇÃO VISA PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO E VALORIZAÇÃO CULTURAL AO PÚBLICO PARTICIPANTE, TENDO EM VISTA A RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR DA ATRAÇÃO. A ESCOLHA FUNDAMENTA-SE NA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA JUNTO AO PÚBLICO E EM SUA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTA NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DA FUMAÇA/SC

Valor estimadoR$ 2.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP01456013000132-1-000013/2026Processo11/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão01456013000132Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DA FUMAÇA/SCLocalMorro da Fumaça/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

  1. [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE SACOS DE DORMIR PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA/SC15 · Morro da Fumaça/SC · Dispensa · 21/07/2026
  2. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE OFICINA DE DE LITERATURA/SOCIOCULTURA E TEATRO PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.5 · Morro da Fumaça/SC · Dispensa · 25/06/2026
  3. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ATIVIDADES RECREATIVAS, CONTEMPLANDO TOBOGÃ INFLÁVEL, CAMA ELÁSTICA, FORNECIMENTO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, LOCAÇÃO DE GAZEBO, PINTURA FACIAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITOR, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA4 · Morro da Fumaça/SC · Dispensa · 01/06/2026
  4. [LICITANET] - LOCAÇÃO DE SALÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO BAILE DA TERCEIRA IDADE, PROMOVIDO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), A SER REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, COM PARTICIPAÇÃO ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SERVIÇO, SEUS FAMILIARES E A COMUNIDADE EM GERAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO ESPECÍFICO QUE ATENDA ADEQUADAMENTE ÀS EXIGÊNCIAS DO EVENTO, ESPECIALMENTE QUANTO À LOCALIZAÇÃO CENTRAL, CAPACIDADE DE PÚBLICO, INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA ACOLHIMENTO DOS PARTICIPANTES, TENDO EM VISTA, INCLUSIVE, O AUMENTO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DA Maggiofest.2 · Morro da Fumaça/SC · Inexigibilidade · 15/05/2026
  5. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PAIS E FILHOS, NO DIA 21 DE MAIO DE 2026, DURANTE O BAILE DA TERCEIRA IDADE, EVENTO PROMOVIDO PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DA TERCEIRA IDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA/SC. O EVENTO SERÁ ABERTO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.1 · Morro da Fumaça/SC · Inexigibilidade · 15/05/2026
  6. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV), A SER REALIZADA NA RUA PROFESSOR PASQUAL ZACCARON, LOCALIDADE DE VILA RICA, DISTRITO DE ESTAÇÃO COCAL, MORRO DA FUMAÇA/SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.001 · Morro da Fumaça/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/05/2026
  7. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA TERCEIRA IDADE (SCFV IDOSOS), E PROJETO "60+", VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL, GARANTINDO DESLOCAMENTO SEGURO, ACESSÍVEL E EFICIENTE ATÉ OS LOCAIS DAS ATIVIDADES.002 · Morro da Fumaça/SC · Pregão - Eletrônico · 30/04/2026
  8. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE CAPOEIRA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO SCFV, NO ANO DE 2026.2 · Morro da Fumaça/SC · Dispensa · 04/02/2026
  9. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO COM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PISCINA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, PARA O ANO DE 2026.01 · Morro da Fumaça/SC · Dispensa · 28/01/2026
  10. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÍNUA PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO A COORDENADORA GERAL, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). A CAPACITAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE MÓDULOS TEÓRICOS E PRÁTICOS, ABRANGENDO O FUNCIONAMENTO DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO, AS NORMAS E PORTARIAS VIGENTES E AS MELHORES PRÁTICAS PARA A APLICAÇÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS. A ASSESSORIA TÉCNICA INCLUIRÁ ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO, SUPORTE NA EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORIENTAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ANO DE 2026.1 · Morro da Fumaça/SC · Dispensa · 27/01/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

4

CNAE relacionado 6619-3/03Representações de bancos estrangeiros

  1. Contratação da empresa organizadora do curso, on-line, ao vivo: "REPRESENTAÇÕES E AÇÕES CASSATÓRIAS"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL39 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 10/07/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONSELHOS E REPRESENTAÇÕES VISANDO O FOMENTO INTEGRADO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E DE DIREITO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXOIL 7 · Capivari de Baixo/SC · Inexigibilidade · 09/06/2026
  3. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW COM A BANDA OS 4 LATINOS, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, REPRESENTADA PELA EMPRESA MOACIR BONACINA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.810.260/0001-49; 01 (UM) SHOW COM A BANDA MOVIMENTOS PRODUÇÕES LTDA, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, REPRESENTADA POR MICHEL BENDER DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.810.260/0001-49. AS CONTRATAÇÕES DESTINAM-SE À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A CONSAGRAÇÃO DOS ARTISTAS E A EXCLUSIVIDADE DE SUAS REPRESENTAÇÕES.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOIL 6 · São Bernardino/SC · Inexigibilidade · 23/04/2026
  4. Contratação de um grupo de capoeira para realizar uma oficina, em comemoração ao dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. A capoeira é uma das expressões culturais mais antigas do Brasil. Hoje, ela é reconhecida como Patrimônio Imaterial Brasileiro e tem como uma das suas maiores representações a Roda de Capoeira, Patrimônio Imaterial da Humanidade. A oficina/apresentação de capoeira possibilita o IFC colocar em prática a lei n. 10.639 que orienta o ensino de história.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE686 · BLUMENAU/SC · Inexigibilidade · 22/11/2024
Afinidade estimada pelos termos “representacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Morro da Fumaça/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.