DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ATIVIDADES RECREATIVAS, CONTEMPLANDO TOBOGÃ INFLÁVEL, CAMA ELÁSTICA, FORNECIMENTO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, LOCAÇÃO DE GAZEBO, PINTURA FACIAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITOR, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DA FUMAÇA/SC
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Compra4Controle PNCP01456013000132-1-000010/2026Processo9/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão01456013000132Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DA FUMAÇA/SCLocalMorro da Fumaça/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 16:44Abertura01/06/2026, 16:44Encerramento04/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, devidamente licenciada e regularizada perante os órgãos competentes, para prestação de serviço de acolhimento institucional, em regime integral, destinado à pessoa idosa Célio Cardoso (C.C.), classificado como Grau de Dependência II, compreendendo hospedagem, alimentação, higiene e cuidados pessoais, assistência social, acompanhamento à saúde, administração de medicamentos quando prescritos, atividades de convivência, cuidados relacionados às atividades de vida diária e demais serviços necessários à garantia de sua proteção integral, observada a legislação vigente, as normas aplicáveis às Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI e as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. A contratação destina-se ao cumprimento das providências determinadas no âmbito da Notícia de Fato nº 01.2026.00027313-1, que demanda a adoção das medidas necessárias para efetivação do acolhimento institucional da pessoa idosa Célio Cardoso (C.C.).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALDE 26 · Santo Amaro da Imperatriz/SC · Dispensa · 30/09/2026