DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO E ENVIOMENSAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS ACESSÓRIAS (EFD-REINF), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE
MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Dados da publicação
Compra2026080401-DEControle PNCP01463752000151-1-000024/2026Processo29060001/26ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARIBE - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01463752000151Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBELocalJaguaribe/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
5Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CAMARA MUNICIPAL.
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E PERSONALIZADOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE2026051901-DE · Jaguaribe/CE · Dispensa · 08/06/2026
- CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA QUANTO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027 NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE2026042401-DE · Jaguaribe/CE · Dispensa · 29/04/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, BEM COMO RECARGA DE GÁS, EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE2026040801-DE · Jaguaribe/CE · Dispensa · 27/04/2026
- CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, TRANSMISSÃO DAS SESSÕES AO VIVO PELA INTERNET E ATUALIZAÇÕES DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE2026011502-DE · Jaguaribe/CE · Dispensa · 29/01/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO A LEI Nº 13.709/18 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO2026012001-DE · Jaguaribe/CE · Dispensa · 27/01/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA DE PEQUENA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, AS BUILT, ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PEÇAS GRÁFICAS EM CAD FORMATADAS PARA IMPRESSÃO, DESTINADOS A CONSTRUÇÕES, REFORMAS, ADAPTAÇÕES, MELHORIAS E AMPLIAÇÕES DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DE INTERESSE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CEMUNICIPIO DE JAGUARIBE31.07.01/2026 · Jaguaribe/CE · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CEMUNICIPIO DE JAGUARIBE11.06.01/2026 · Jaguaribe/CE · Concorrência - Eletrônica · 20/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A VETORES E PRAGAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO CONTROLE POPULACIONAL DE POMBOS E MORCEGOS EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) E ETES (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) NA SEDE PERTENCENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARIBE/CE.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO2026060801-DE · Jaguaribe/CE · Dispensa · 16/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO, DAS ETA's e ETE's DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO – SAAE DE JAGUARIBE/CE.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO2026051201-DE · Jaguaribe/CE · Dispensa · 08/06/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E BIOPSIAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CEMUNICIPIO DE JAGUARIBE15.05.01/2026 · Jaguaribe/CE · Pregão - Eletrônico · 25/05/2026
- Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de organização e planejamento de eventos esportivos, profissionais técnicos (treinadores) em diversas modalidades, e equipes de arbitragem, para atender ao calendário esportivo da Secretaria de Esporte do Município de Jaguaribe/CEMUNICIPIO DE JAGUARIBE23.04.01/2026 · Jaguaribe/CE · Pregão - Eletrônico · 04/05/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM DESPACHANTE DOCUMENTALISTA, DESTINADO À GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, JUNTO A ÓRGÃOS COMPETENTES.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO2026040603-DE · Jaguaribe/CE · Dispensa · 15/04/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, REALIZAÇÃO DE SONDAGENS, BEM COMO MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE OBRAS, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS E PLATAFORMAS GOVERNAMENTAIS TRANSFEREGOV, SIGA/FUNASA, SISMOB, SIMEC E DEMAIS SISTEMAS CORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CEMUNICIPIO DE JAGUARIBE06.04.01/2026 · Jaguaribe/CE · Concorrência - Eletrônica · 10/04/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REDE E PERIFÉRICOS, BEM COMO AQUISIÇÃO, REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NECESSÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEMUNICIPIO DE CHORO027 · Choró/CE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CARONA VINDA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, CEARÁ ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A presente adesão tem como origem o Município de General Sampaio, Estado do Ceará, por meio da de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90011/2026-PERP/2026, gerenciada pela Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. O Município de Aiuaba, Estado do Ceará, mediante adesão à referida Ata de Registro de Preços nº 02/2026, e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, utilizará os preços e condições nela registrados para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. Dessa forma, a presente adesão tem por finalidade aproveitar as condições e os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 02/2026 de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90011/2026-PERP/2026, observados os requisitos legais e administrativos aplicáveis, para atender às necessidades específicas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Aiuaba/CE.MUNICIPIO DE AIUABA2026.07.29.05 · Aiuaba/CE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026