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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para instalação de passadeira na cor vermelha.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Valor estimadoR$ 37.613,27
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Dados da publicação

Compra198Controle PNCP01468760000190-1-000078/2026Processo29.0001.0036167.2026-71ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão01468760000190Unidade compradoraESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 11:04Abertura19/08/2026, 08:00Encerramento25/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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