Contratação de entidade sem fins lucrativos, devidamente inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem (CNAP), para a prestação de serviços voltados à formação técnico-profissional de jovens aprendizes, visando ao cumprimento da cota legal de aprendizagem da Indústria Química do Estado de Goiás S/A – IQUEGO, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Sendo 13 jovens aprendizes de 04 horas diárias pelo período de 24 meses.
INDUSTRIA QUIMICA DO ESTADO DE GOIAS S A IQUEGO · EGO-INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
O presente certame será regido pela Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IQUEGO, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 10.247/2023, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 117/2015, aplicando-se no que couber, a Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93112805900022026