InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Leis Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Bom Jesus, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
MUNICIPIO DE BOM JESUS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - SC
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CompraIL 18Controle PNCP01551148000187-1-000010/2026Processo70/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM JESUSCNPJ do órgão01551148000187Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - SCLocalBom Jesus/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- Aquisição de equipamentos permanentes destinados à estruturação técnica dos espaços artístico-culturais do Município de Vargeão/SC, compreendendo sistema profissional de sonorização, sistema de iluminação cênica, equipamentos audiovisuais e estruturas modulares de palco, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo na realização de oficinas culturais, apresentações artísticas, eventos institucionais, festivais e demais atividades culturais promovidas pelo Município.MUNICIPIO DE VARGEAO24 · Vargeão/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e treinamento presencial em desenvolvimento e elaboração de projetos sociais, com foco na captação de recursos a fundo perdida, com carga horária de 16 horas/aula, para até 40 participantes, incluindo fornecimento de material didático, emissão de certificados e 20 horas de suporte técnico especializado pós-capacitação, instaurado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Tijucas/SC, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos Humanos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIJUCASPRD 11 · Tijucas/SC · Dispensa · 24/09/2026
- Contratação de clpinica para prestação de serviços de sáude, pelo período de 12 (doze) meses - Credenciamento 001/2026 - FMS - Processo 326/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE015 - IL · Balneário Camboriú/SC · Inexigibilidade · 24/09/2026
- A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO, INFRAESTRUTURA E DECORAÇÃO NATALINA, destinados à implantação e composição da decoração do Natal Luz de Ibirama 2026, promovido pelo Município de Ibirama/SCMUNICIPIO DE IBIRAMAPCE 196 · Ibirama/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia naval,compreendendo inspeção técnica presencial, inspeção visual, realização de ensaios de medição deespessura por ultrassom, identificação e avaliação das condições dos elementos metálicos, registrofotográfico, análise técnica e econômica e elaboração de laudo técnico conclusivo acerca do estadode conservação da balsa e do rebocador utilizados pelo Município de Anita Garibaldi/SC.O laudo deverá apresentar conclusão expressa e fundamentada, individualmente para cada embarcação,quanto à viabilidade técnica e econômica de sua reforma, indicando objetivamente se a balsa e orebocador deverão ser reformados ou substituídos, bem como, quando aplicável, as intervençõesmínimas necessárias e estimativa técnica dos custos de recuperação.MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI149 · Anita Garibaldi/SC · Dispensa · 24/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia naval,compreendendo inspeção técnica presencial, inspeção visual, realização de ensaios de medição deespessura por ultrassom, identificação e avaliação das condições dos elementos metálicos, registrofotográfico, análise técnica e econômica e elaboração de laudo técnico conclusivo acerca do estadode conservação da balsa e do rebocador utilizados pelo Município de Anita Garibaldi/SC.O laudo deverá apresentar conclusão expressa e fundamentada, individualmente para cada embarcação,quanto à viabilidade técnica e econômica de sua reforma, indicando objetivamente se a balsa e orebocador deverão ser reformados ou substituídos, bem como, quando aplicável, as intervençõesmínimas necessárias e estimativa técnica dos custos de recuperação.MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDIPDE 82 · Anita Garibaldi/SC · Dispensa · 24/09/2026
- A Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) é a Organização Militar responsável pela formação militar-naval, técnica e cidadã dos futuros marinheiros da Marinha do Brasil, desenvolvendo suas atividades em regime de internato e mantendo serviços de guarda, segurança e prontidão operacional contínua. Nesse contexto, a Divisão de Municiamento desta Organização Militar é responsável pelo planejamento, produção, distribuição e supervisão do fornecimento de alimentação destinado ao corpo discente, à tripulação e aos militares empregados nos serviços da OM. O apoio prestado compreende o fornecimento diário de refeições completas, incluindo desjejum, almoço, jantar e ceia, preparadas sob critérios técnicos e nutricionais, de modo a assegurar o adequado aporte energético e nutricional necessário à manutenção da higidez física e ao desempenho das atividades acadêmicas, administrativas e de adestramento militar. Dessa forma, mostra-se imprescindível a manutenção de níveis adequados de estoque no Paiol de Gêneros, mediante a aquisição regular dos gêneros alimentícios necessários ao atendimento da demanda da Organização Militar. A disponibilidade desses itens constitui condição essencial para a continuidade do serviço de alimentação e, consequentemente, para o cumprimento das atividades-fim da EAMSC, observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras destinadas à contratação. Ressalta-se que a EAMSC realiza o abastecimento de gêneros alimentícios por meio de processos licitatórios próprios, utilizando o Sistema de Abastecimento da Marinha e, conforme o planejamento de contratações, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Entretanto, encontra-se em fase de elaboração o novo processo licitatório destinado ao Registro de Preços de gêneros alimentícios, cujo trâmite instrucional ainda não foi concluído. Diante desse cenário, considerando a necessidade de assegurar a continuidade do abastecimento do Paiol de Gêneros durante o período de transição até a conclusão do novo Pregão Eletrônico, faz-se necessária a realização da presente aquisição, em caráter transitório, por meio da plataforma Contrata+Brasil, de forma a suprir as necessidades imediatas da Organização Militar. A medida visa mitigar o risco de desabastecimento e assegurar a continuidade ininterrupta do fornecimento de alimentação ao público interno, preservando a higidez dos militares, a regularidade das atividades de formação e adestramento e a operacionalidade da EAMSC, em consonância com os princípios do planejamento, da continuidade do serviço público e da eficiência na aplicação dos recursos públicos.COMANDO DA MARINHA906 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 24/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANALISE MICROBIOLOGICAS E ACOMPANHAMENTO DA AGUA DA PISCINA DA CIDADE DO IDOSO, PELO PERIODO DE 4 MESES (SETEMBRO A DEZEMBRO). A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SEGURANÇA E QUALIDADE DA AGUA UTILIZADA NAS AULAS REALIZADAS NA PISCINA DESTINADAS AO PUBLICO IDOSO, QUE FAZ PARTE DAS OFICINAS OFERTADAS, O MONITORAMENTO PERIODICO VERIFICA POSSIVEIS CONTAMINAÇÕES MICROBIOLOGICAS QUE POSSAM REPRESENTAR RISCOA A SAUDE DOS USUARIOS.MUNICIPIO DE ICARA5351 · Içara/SC · Dispensa · 24/09/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições com instalações de equipamentos de Academia ao Ar Livre em Aço Inox, para uso do Município de Balneário Rincão/SC, conforme especificações do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOPE 137 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO FABRICANTE IVECO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPARO DO CAMINHÃO CAÇAMBA IVECO TECTOR 27-320 3690 AR, PLACA TPW6H69/SC, CHASSI Nº 93ZE62RNZS8713047, INTEGRANTE DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DIAGNÓSTICO TÉCNICO PREVIAMENTE REALIZADO PELA ASSISTÊNCIA AUTORIZADA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A MÃO DE OBRA PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E O COMPLETO RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DO VEÍCULO.MUNICIPIO DE SUL BRASILPDE 49 · Sul Brasil/SC · Dispensa · 24/09/2026