Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições com instalações de equipamentos de Academia ao Ar Livre em Aço Inox, para uso do Município de Balneário Rincão/SC, conforme especificações do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
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CompraPE 137Controle PNCP17243084000197-1-000139/2026Processo137/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCNPJ do órgão17243084000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOLocalBalneário Rincão/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/09/2026, 08:53Abertura24/09/2026, 09:00Encerramento09/10/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para locação de 01 veículo tipo caminhonete 4x4, destinado a atender as operações institucionais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, particularmente durante a Operação Veraneio (OPV) no Município de Balneário Rincão, sem fornecimento de combustível, sem motorista, com quilometragem livre e com manutenção preventiva e corretiva inclusa, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 138 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das Obras se pavimentação em lajota sextavada da Via Marginal da Rodovia SC-445, no Município de Balneário Rincão/SC, na localidade do Centro, conforme, Projetos, Memoriais Descritivos e Planilha Orçamentária de acordo com a Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 16145/2025, firmada entre o Município de Balneario Rincão e o Governo do Estado de Santa Catarina, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).CE 136 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução de Etapa Parcial da Ampliação e Reforma da E.M.E.F. Prof.ª Amélia de Souza Silva, destinada à construção de duas salas de aula, na Rua Balneário Barra Velha, Bairro Barra Velha, Balneário Rincão/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).CE 135 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura visando à elaboração de projetos, abrangendo: Lote 01: Projeto Executivo de Engenharia para reperfilagem asfáltica da Rua Paraná – Etapa II; Lote 02: Projeto Urbanístico para implantação de praça pública no bairro Barra Velha; Projeto Urbanístico para revitalização e requalificação da Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora dos Navegantes; Lote 03: Projeto Elétrico de Iluminação Pública da Urbanização da Lagoa dos Freitas e Projeto Executivo de Rede Subterrânea para fornecimento de energia elétrica, telefonia e internet na Avenida Rita Dal Bó Benedet, todas localizadas no Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, especificações e quantitativos definidos em projeto e/ou memorial descritivo, planilha orçamentária e de acordo com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).CE 134 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
- Registro de Preços para a aquisição, de forma eventual e futura, de concreto usinado (FCK 20 MPa, 25 MPa e 30 MPa), com serviços de bombeamento, destinados à execução de serviços de manutenção e conservação de vias públicas e demais estruturas no perímetro urbano e rural do Município de Balneário Rincão/SC, conforme Termo de Referência e planilha orçamentária.PE 133 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais elétricos para serem utilizados pelas Secretarias de Infraestrutura Pesca e Meio Ambiente, Educação e Samae do Município de Balneário Rincão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 132 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de serviços de limpeza, desentupimento de caixa de gordura, esgotamento de fossas, limpeza de caixa d'água, desinsetização e desratização para atender as necessidades das sedes pertencente à Prefeitura Municipal, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, SAMAE e locais de eventuais usos, pelo município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 131 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para as refeições e lanches do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos e Adultos de 18 à 59 anos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 95 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de “calçadas em ruas diversas” no município de Balneário Rincão/SC, compreendendo a construção de passeios públicos em concreto polido (armado e não armado) e a aplicação de sinalização podotátil, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.CE 130 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 04/09/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de EPI’S e Uniformes para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde e SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 129 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 1622-6/02Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de copa e limpeza, para uso na conservação das instalações físicas das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, Paço Municipal e SAMAE do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOPE 73 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
- Contratação de serviços de acolhimento na modalidade e Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicasFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCRE 18 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 24/09/2026
- “PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES DESTINADAS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA 31ª FESTA DO PRODUTO COLONIAL, COMPREENDENDO OS BOXES 1 A 7, INSTALADOS NO PAVILHÃO TEMPORÁRIO DO PRODUTO COLONIAL, E O BOXE 8, LOCALIZADO NO SALÃO BEIRA RIO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO A 1º DE NOVEMBRO DE 2026."MUNICIPIO DE SAO MARTINHOPE 16 · São Martinho/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- Aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, ferramentas e materiais diversos, destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações, redes, equipamentos e estruturas utilizadas pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOPE 6 · Nova Trento/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL FIDÉLIS ANTÔNIO FANTIN, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, BAIRRO CIBRAZEM, VIDEIRA/SC, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS PARA CLIMATIZAÇÃO (ITEM 1) E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (ITEM 2), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO.MUNICIPIO DE VIDEIRACCE 31 · Videira/SC · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
- Instalações Prediais ElétricasMUNICIPIO DE ITAPOA8369 · Itapoá/SC · Inexigibilidade · 21/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, MATERIAIS E COMPONENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO À MANUTENÇÃO, REPAROS, ADEQUAÇÕES, AMPLIAÇÕES E MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SETORES E FUNDOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS. (PROCESSO MULTIENTIDADE)MUNICIPIO DE ORLEANSPE 52 · Orleans/SC · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE ELETRICISTA RESIDENCIAL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 60 (sessenta) HORAS, DESTINADO AOS USUÁRIOS INSCRITOS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL NA ÁREA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS RESIDENCIAIS E À AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO PRODUTIVA.MUNICIPIO DE CELSO RAMOSDL 17 · Celso Ramos/SC · Dispensa · 21/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a o registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, com a finalidade de atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva nas instalações físicas da Fundação Hospitalar de Canelinha de acordo com especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CANELINHARPPE19 · Canelinha/SC · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026