InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade, de Empresa Especializada para realização de Show Musical com atração do artista Romim Mata, para a festividade carnavalesca, que acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2026, de interesse do Fundo Municipal de Cultura e Turismo de Trizidela do Vale/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE · Fundo Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP01558070000122-1-000013/2026Processo190102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALECNPJ do órgão01558070000122Unidade compradoraFundo Municipal de CulturaLocalTrizidela do Vale/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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