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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade, de pessoa jurídica para aquisição de livros didáticos do ensino fundamental (anos iniciais), do programa do Instituto Alfa e Beto de alfabetização 1°, 2° e 3° ano, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoFUNDEВ.

MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE · Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Valor estimadoR$ 289.018,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP01558070000122-1-000043/2026Processo020102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALECNPJ do órgão01558070000122Unidade compradoraFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaLocalTrizidela do Vale/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 14:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  6. AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTIVO, TIPO PICAPE COMPACTA, CABINE DUPLA NA COR BRANCA, 0KM, ANO DE FABRICAÇÃO, NO MÍNIMO 2026, FLEX (ÁLCOOL OU GASOLINA) COM DOCUMENTAÇÃO E EMPLACAMENTO POR CONTA DA CONTRATADA E GARANTIA MÍNIMA DE 3 ANOS, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Trizidela do Vale/MA20 · Trizidela do Vale/MA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
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  10. Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para nova instalação e funcionamento do Centro de Convivência, para atender as necessidades de Trizidela do Vale – MA.13 · Trizidela do Vale/MA · Inexigibilidade · 25/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

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  3. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONCLUSÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL – PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO E RURAL – 04 SALAS, PADRÃO FNDE, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 168286, LOCALIZADA NO POVOADO RUMO DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRANDIA004 · Palmeirândia/MA · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
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  10. Locacao de 01 (um) imovel urbano localizado na Rua Marcos Batista da Silva, no 17, Quadra 49, Bairro Residencial Flores, no Municipio de Timon/MA, destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Flores, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao de Timon - MA.MUNICIPIO DE TIMON011/SEMED · Timon/MA · Inexigibilidade · 14/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Trizidela do Vale/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (6)

Item 1 · Programa Alfa e Beto de Alfabetização 1º ano - aluno

R$ 103.458,00

Quantidade: 1 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 103.458,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO ALFA E BETO · 08458084000113

Item 2 · 1° ano - Kit do professor

R$ 1.452,00

Quantidade: 1 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 1.452,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO ALFA E BETO · 08458084000113

Item 3 · Programa de Ensino Estruturado 2º ano - aluno

R$ 84.003,00

Quantidade: 1 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 84.003,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO ALFA E BETO · 08458084000113

Item 4 · 2° ano - Kit do professor

R$ 2.386,00

Quantidade: 1 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 2.386,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO ALFA E BETO · 08458084000113

Item 5 · Programa de Ensino Estruturado 3º ano - aluno

R$ 97.365,00

Quantidade: 1 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 97.365,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO ALFA E BETO · 08458084000113

Item 6 · 3° ano - Kit do professor

R$ 354,00

Quantidade: 1 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 354,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO ALFA E BETO · 08458084000113