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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação Direta por Dispensa de licitação, de empresa especializada em consultoria assessoria e acompanhamento técnico na operacionalização da Lei n 14.399 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB no Município de Trizidela do Vale/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE · Fundo Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 7.100,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP01558070000122-1-000047/2026Processo290701/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALECNPJ do órgão01558070000122Unidade compradoraFundo Municipal de CulturaLocalTrizidela do Vale/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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