InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para nova instalação e funcionamento do Centro de Convivência, para atender as necessidades de Trizidela do Vale – MA.
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE · Fundo Municipal de Assistência Social
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP01558070000122-1-000041/2026Processo270402/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALECNPJ do órgão01558070000122Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalTrizidela do Vale/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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