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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo, material de copa e cozinha, limpeza e higienização para atender as demandas da Câmara Municipal.

CAPANEMA CAMARA MUNICIPAL · MPR-CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Valor estimadoR$ 14.439,48
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01566281000107-1-000001/2026ProcessoDispensa de Licitação 01/2026.ÓrgãoCAPANEMA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01566281000107Unidade compradoraMPR-CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMALocalCAPANEMA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 14:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DIVERGÊNCIA EM RELAÇÃO AO DESCRITIVO DOS ITENS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PORTAL COMPRASGOV (CATMAT), PREVALECERÁ O DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

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