DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de expediente para atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal.
CAPANEMA CAMARA MUNICIPAL · MPR-CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP01566281000107-1-000002/2025Processo04/2025ÓrgãoCAPANEMA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01566281000107Unidade compradoraMPR-CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMALocalCAPANEMA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2025, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
EM CASO DE DIVERGÊNCIA EM RELAÇÃO AO DESCRITIVO DOS ITENS CONSTANTES NO EDITAL E PORTAL COMPRASGOV (CATMAT), PREVALECERÁ O DESCRITIVO DO EDITAL E SEUS ANEXOS.