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DispensaDivulgada no PNCP

CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS

MUNICIPIO DE PRATANIA · ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Valor estimadoR$ 2.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra59Controle PNCP01576782000174-1-000089/2026Processo1054/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATANIACNPJ do órgão01576782000174Unidade compradoraASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALLocalPratânia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 14:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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