DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS
MUNICIPIO DE PRATANIA · ADMINISTRAÇÃO GERAL
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP01576782000174-1-000113/2026Processo530/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATANIACNPJ do órgão01576782000174Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO GERALLocalPratânia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 16:28Abertura03/06/2026, 10:00Encerramento15/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.