DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS ADICIONAIS DO VEÍCULO STRADA Nº101, PLACA TLP1C21
MUNICIPIO DE PRATANIA · SAÚDE
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP01576782000174-1-000115/2026Processo1139/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATANIACNPJ do órgão01576782000174Unidade compradoraSAÚDELocalPratânia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 07:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.