DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com contratação de serviços de instalação, para o Presídio Regional de Brusque e para a Superintendência Regional do Vale do Itajaí em razão da ampliação dos setores administrativos.
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Rotativo Regional do Vale do Itajai
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Compra230Controle PNCP01577780000108-1-000205/2026Processo28721ÓrgãoFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESCCNPJ do órgão01577780000108Unidade compradoraFundo Rotativo Regional do Vale do ItajaiLocalItajaí/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 10:00Abertura04/09/2026, 09:53Encerramento11/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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