DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Certificado Digital de Assinatura modelo A-3 em cartão, destinado à Controladora Municipal, com validade conforme especificações da contratação, visando atender às necessidades de autenticação em sistemas oficiais e assinatura eletrônica de documentos administrativos com validade jurídica
MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP01587887000129-1-000138/2026Processo37ÓrgãoMUNICIPIO DE CHUPINGUAIACNPJ do órgão01587887000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIALocalChupinguaia/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 12:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras