DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente Termo de Referência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR NO 13 DE JUNHO DE 2026 EM EVENTO UNICO, com as seguintes especificações técnicas mínimas, para atender ao evento Almoço do Dia do Agricultor, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026 no CONESUL AEREOS AGRICOLA, com público estimado de 500 (quinhentas) pessoas.
MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
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Compra41Controle PNCP01587887000129-1-000150/2026Processo41ÓrgãoMUNICIPIO DE CHUPINGUAIACNPJ do órgão01587887000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIALocalChupinguaia/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 12:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 5112-9/01Serviço de táxi aéreo e locação de aeronaves com tripulação
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de reserva, emissão, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais, incluindo emissão de seguro de assistência em viagem internacional, e assessoramento do melhor roteiro aéreo para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA10 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
- Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de serviços de táxi aéreo (fretamento de aeronaves de asa fixa e asa rotativa por hora de voo), nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL44 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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