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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte aéreo, mediante disponibilização de 01 (uma) aeronave executiva, bimotor turboélice, pressurizada, com propulsão a reação, capacidade mínima para 7 passageiros e 2 tripulantes, com até 50 anos de fabricação, em perfeitas condições de uso, homologada e licenciada pela ANAC, apta para voos diurnos, noturnos e por instrumentos, destinada ao atendimento das missões da Casa Militar.

SUP. EST. DE LICITACAO · SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO

Valor estimadoR$ 8.751.096,00
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Dados da publicação

Compra109Controle PNCP04696490000163-1-000077/2026Processo0042.003445/2025-11ÓrgãoSUP. EST. DE LICITACAOCNPJ do órgão04696490000163Unidade compradoraSUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/07/2026, 10:52Abertura06/08/2026, 09:30Encerramento20/08/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Lei federal n.° 14.133, de 01 de Abril de 2021. Decreto estadual nº28.874, de 25 de Janeiro de 2024. dentre outros.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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