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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), EM REGIME DE RESIDÊNCIA COLETIVA, VISANDO ATENDER PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU CUJOS VÍNCULOS FAMILIARES ESTEJAM FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE/SC.

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE · Fundo Municipal de Assistência Social

Valor estimadoR$ 43.767,00
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Dados da publicação

CompraPRI 7Controle PNCP01594009000130-1-000047/2026Processo64/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTECNPJ do órgão01594009000130Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalBom Jesus do Oeste/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 10:53Abertura10/07/2026, 08:00Encerramento29/12/2028, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos

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  10. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICIPIO DE ORLEANSIL 55 · Orleans/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanencia, longa, idosos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bom Jesus do Oeste/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (3)

Item 1 · ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS COM GRAU DE DEPENDÊNCIA I: IDOSOS INDEPENDENTES, MESMO QUE REQUEIRAM USO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOAJUDA.

R$ 12.157,50

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 4.052,50 · Em andamento

Item 2 · ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS COM GRAU DE DEPENDÊNCIA II: IDOSOS COM DEPENDÊNCIA EM ATÉ TRÊS ATIVIDADES DE AUTOCUIDADO PARA A VIDA DIÁRIA TAIS COMO: ALIMENTAÇÃO, MOBILIDADE, HIGIENE; SEM COMPROMETIMENTO COGNITIVO OU COM ALTERAÇÃO COGNITIVA CONTROLADA.

R$ 14.589,00

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 4.863,00 · Em andamento

Item 3 · ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS COM GRAU DE DEPENDÊNCIA III: IDOSOS COM DEPENDÊNCIA QUE REQUEIRAM ASSISTÊNCIA EM TODAS AS ATIVIDADES DE AUTOCUIDADO PARA A VIDA DIÁRIA E OU COM COMPROMETIMENTO COGNITIVO.

R$ 17.020,50

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 5.673,50 · Em andamento