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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de acolhimento na modalidade e Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL

Valor estimadoR$ 2.977.195,50
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Dados da publicação

CompraCRE 18Controle PNCP13170158000151-1-000129/2026Processo18/2026ÓrgãoFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCNPJ do órgão13170158000151Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SULLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 09:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  8. Contratação de serviço de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas.CRE 16 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 04/09/2026
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CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos

  1. A presente contratação por objeto a prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 004/2024-FMAS.FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCRE 12 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 28/07/2026
  2. A presente contratação por objeto o credenciamento de instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 005/2024-FMASFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCRE 9 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 26/06/2026
  3. AQUISIÇÃO DE 10 INSCRIÇÕES DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PROMOVIDO PELA ABIPEM, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), COMO CONDIÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO PARA PERMANÊNCIA NOS RESPECTIVOS CARGOS OU FUNÇÕES, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO, SENDO: 7 "CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CONSELHEIROS DELIBERATIVO E FISCAL - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - CP RPPS CODEF II" PARA OS SEGUINTES CONSELHEIROS: JULIANO PEREIRA, MILTON PEREIRA JUNIOR, KATIA ROSEMERI HOLLER, DIRCEU HILLER, FABIANO ANDRÉ RIFFEL, MARISTELA ALBERTON SILVA E LUIZ CEZAR SCHORNER; 2 "CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS - NÍVEL AVANÇADO - CP RPPS CGINV III" PARA OS SEGUINTES MEMBROS DO COMIN: ROSANA MARIA DE SOUZA ROSA E JOSIANE RIBAS BUENO; E 1 "CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA DIRIGENTES DA UG - NÍVEL AVANÇADO - CP RPPS DIRIG III" PARA O GERENTE ADMINISTRATIVO: RAFAEL KIST.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS2389 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 23/06/2026
  4. A presente contratação por objeto o credenciamento de instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 005/2024-FMAS.FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCRE 6 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 27/05/2026
  5. A presente contratação por objeto a prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 004/2024-FMAS.FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCRE 5 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 27/05/2026
  6. A presente contratação por objeto o credenciamento de instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 005/2024-FMAS.FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCRE 4 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 27/05/2026
  7. Contratação de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), para prestação de serviço de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinados a pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos os sexos, com graus de dependência I, II ou III, em situação de vulnerabilidade social ou violação de direitos, visando atender às demandas e encaminhamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALHOCAPRI 23 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
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  10. CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PERNOITE E ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC E, QUANDO LEGALMENTE AUTORIZADO, A UM ÚNICO ACOMPANHANTE, DURANTE A PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E DEMAIS ATENDIMENTOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARACIABA/SCPRI 27 · Guaraciaba/SC · Credenciamento · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanencia, longa, instituicoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaraguá do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.