Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de atender às demandas nutricionais dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Capão Alto/SC, garantindo o fornecimento regular, adequado e de qualidade da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais legislações aplicáveis.
MUNICIPIO DE CAPAO ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC
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CompraPMCA 044/26Controle PNCP01599409000139-1-000027/2026ProcessoPMCA 044/26ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO ALTOCNPJ do órgão01599409000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SCLocalCapão Alto/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/10/2026, 00:01Abertura19/10/2026, 10:00Encerramento04/11/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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