Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação continuada dos serviços de coleta convencional de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais equiparados abrangidos pelo serviço público municipal, transporte primário, disponibilização e operação de unidade local de recepção, pesagem e transbordo e transporte secundário até o aterro sanitário contratado pelo Município de Passo de Torres/SC, com controle de massas, rastreabilidade e remuneração por tonelada líquida efetivamente coletada, transportada, entregue e aceita, conforme as especificações, condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES
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CompraPE75Controle PNCP95782793000154-1-000088/2026Processo75/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO DE TORRESCNPJ do órgão95782793000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESLocalPasso de Torres/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação16/10/2026, 19:39Abertura16/10/2026, 19:40Encerramento30/10/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Credenciamento 01/2026 para contratação de quarteto de músicos, representado por EDENIR ALCIDIO STROHER – CNPJ nº 19.960.611/0001-00, para realização de apresentação musical com duração mínima de 90 (noventa) minutos, durante o Desfile Cívico em comemoração aos 35 anos de Emancipação Político-Administrativa de Passo de Torres/SC, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e contribuir para a programação cultural e artística do eventoIL 76 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 16/10/2026
- O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de garagem e reforma na Secretaria da Pesca - Base de Rádio e Odontologia, no Município de Passo de Torres/SC, na Rua dos Navegantes, nº 164, esquina com a Rua Laguna, Lote 01, Quadra 04, Bairro Passargada, compreendendo serviços preliminares, administração local, movimentação de terra, fundações e estrutura em concreto armado, alvenaria, cobertura, impermeabilização, revestimentos, pavimentação, esquadrias em alumínio, pinturas, instalações pluviais, sanitárias, hidráulicas e elétricas, bem como a reforma da edificação existente, incluindo pintura interna e externa e impermeabilização do teto dos containers, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do editalCE 73 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 15/10/2026
- O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de revitalização da Praça da Tapera - Ala Sul, no Município de Passo de Torres/SC, com área de intervenção de 1.455,00 m², compreendendo serviços preliminares e movimentação de terra, administração local, execução de passeios em piso intertravado e meio-fio, plantio de grama, construção de área central com banco em concreto armado e adequação do sistema de iluminação pública, incluindo substituição de postes, eletrodutos, cabeamento e refletores LED, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.CE 71 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 15/10/2026
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- O objeto da presente dispensa é a aquisição de brinquedos e materiais lúdico-pedagógicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades da rede municipal de ensino de Passo de Torres/SC, especialmente para atividades de desenvolvimento, aprendizagem, estimulação e interação das crianças da educação infantil.DL 84 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 15/10/2026
- A presente dispensa tem por objeto a contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução integral de Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro de reserva e às contratações temporárias de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação de Passo de Torres/SC, mediante prova objetiva e prova de títulos para as funções de nível superior quando prevista no edital, compreendendo todos os serviços, sistemas, materiais, logística, segurança, atendimento, processamento, recursos e entregáveis necessários à conclusão do certame, conforme Termo de Referência e anexos.DL 80 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 14/10/2026
- O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação de acesso e revitalização da orla da Lagoa da Tapera, no Município de Passo de Torres/SC, compreendendo terraplenagem, pavimentação em piso intertravado (paver), calçadas e piso tátil, drenagem pluvial, instalações elétricas e iluminação pública, sinalização viária, plantio de grama e demais serviços previstos nos projetos, memoriais, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, vinculada ao TransfereGOV nº 904033, conforme projetos, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.CE 72 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo a aquisição de maquinários e implementos agrícolas novos, de primeiro uso e sem uso anterior de qualquer natureza, destinados à composição, ampliação e modernização da patrulha agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Passo de Torres/SC. Os equipamentos deverão atender estritamente aos padrões de qualidade, desempenho, especificações técnicas, garantias, quantitativos e demais condições e exigências constantes neste Termo de Referência e em seus anexos, visando suprir as demandas operacionais do município no apoio aos produtores rurais e no fortalecimento da agricultura familiar local.PE83 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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CNAE relacionado 3511-5/02Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica
- O objeto da presente Dispensa de Licitação é Contratação direta, para aquisição de 02 (dois) equipamentos médico-hospitalares do tipo eletrocardiógrafo digital de 12 canais simultâneos, novos, completos, acompanhados de todos os acessórios, cabos, eletrodos, software, bateria e demais componentes necessários ao seu pleno funcionamento, incluindo garantia mínima do fabricante e manual de operação, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Passo de Torres/SC, visando o aprimoramento dos serviços de diagnóstico cardiológico e o fortalecimento da assistência à saúde da população.FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEDL 2 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 29/04/2026
- PREGÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC). O OBJETO COMPREENDE OS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO (TIPO SPLIT DE DIVERSAS CAPACIDADES TÉRMICAS) PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR, COM O FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E CARGA DE GÁS. ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS: HIGIENIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E DESBACTERIZAÇÃO DOS CONDICIONADORES DE AR, CONFORME AS NORMAS VIGENTES, PARA GARANTIR A QUALIDADE DO AR INTERIOR. SERVIÇOS COMPLEMENTARES: MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA INTERVENÇÕES NA INFRAESTRUTURA TÉRMICA (INSTALAÇÕES E REALOCAÇÕES), GARANTINDO A SALUBRIDADE E CONFORTO TÉRMICO NOS AMBIENTES DA CÂMARA.GASPAR CAMARA DE VEREADORESPREGÃO 005 · Gaspar/SC · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
- AQUISIÇÃO DE ÓLEO HIDRÁULICO AW 68 PARA OPERAÇÃO DO MAQUINÁRIO DO DESIDRATADOR DA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS II (CVR-II) DO CIMVI.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAIPRD 170 · Timbó/SC · Dispensa · 16/10/2026
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