DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de aterro com fornecimento de terra transporte e espalhamento manual destinada a regularizacao do patio interno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Teofilo Teodoro Streck visando a preparacao da area para posterior implantacao de grama em leiva e melhoria das condicoes de uso seguranca e acessibilidade do espaco.
MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra67 | Processo 99Controle PNCP01601856000185-1-000095/2026Processo67ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO CABRAISCNPJ do órgão01601856000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalNovo Cabrais/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 15:18Abertura29/04/2026, 00:00Encerramento04/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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