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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização de 17 (dezessete) apresentações de show musical interativo do Grupo Somencanto, com duração de 30 (trinta) minutos cada, nas 17 (dezessete) Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) do Município, nos dias 22 e/ou 23/10/2026, como atividade integrante da programação da 29ª Feira do Livro de Sapiranga – 2026, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9787/2026, Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 1061/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 11.050,00
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Dados da publicação

Compra167Controle PNCP87366159000102-1-000434/2026Processo424/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 13:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  9. EXERCÍCIO: 2026ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026PROCESSO: 110/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA FEIRA DO LIVRO DE RODEIO BONITO/RS – EDIÇÃO 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 13, 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, contemplando programação educacional, literária e cultural destinada à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental, ao Ensino Médio, à Educação Especial, aos professores, à comunidade escolar e ao público em geral, conforme condições, especificações e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência e na proposta apresentada pelo Sesc/RSMUNICIPIO DE RODEIO BONITO45 · Rodeio Bonito/RS · Dispensa · 13/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapiranga/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.