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DispensaDivulgada no PNCP

Tem por objeto a aquisicao de livros confeccionados pelos alunos do 5 ano do Ensino Fundamental da EMEF Caminhos do Aprender para acervo da biblioteca do educandario.

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Valor estimadoR$ 1.438,20
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Dados da publicação

Compra501 | Processo 720Controle PNCP91566893000192-1-000556/2026Processo501ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 15:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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