DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À SUA ADEQUADA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BARRA FUNDA
MUNICIPIO DE BARRA FUNDA · Prefeitura Municipal de Barra Funda
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Compra49Controle PNCP94704004000102-1-000096/2026Processo074ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA FUNDACNPJ do órgão94704004000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Barra FundaLocalBarra Funda/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- “Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos infláveis e equipamentos recreativos, destinados à utilização nos eventos promovidos pelo Município de Barra Funda/RS, compreendendo o evento em comemoração ao Dia das Crianças, a ser realizado em 10 de outubro de 2026, e o Evento de Natal, a ser realizado em 18 de dezembro de 2026, incluindo transporte, montagem, desmontagem, materiais necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos e disponibilização de monitores especializados.”48 · Barra Funda/RS · Dispensa · 08/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação PARCELADA de serviços de horas máquina, conforme demanda da Prefeitura Municipal de Barra Funda/RS.10 · Barra Funda/RS · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VIGAS E PRANCHAS DE MADEIRA, QUE SERÃO UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DE PONTES LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS.47 · Barra Funda/RS · Dispensa · 07/10/2026
- Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação PARCELADA de serviços de horas máquina, conforme demanda da Prefeitura Municipal de Barra Funda/RS.Pregão Lei 14.133 Eletronico 10 · Barra Funda/RS · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento de camisetas personalizadas destinadas aos servidores públicos municipais, para utilização nas atividades e ações alusivas ao Natal promovidas pelo Município, bem como de camisetas personalizadas destinadas aos servidores de todas as escolas municipais, em comemoração ao Dia do Professor, conforme modelos, quantidades, tamanhos e demais especificações definidas pela Administração Municipal de Barra Funda/RS.46 · Barra Funda/RS · Dispensa · 06/10/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de 01 (uma) unidade habitacional mista provisória, com área construída de 40,70 m², na localidade de Santo Antônio Agusso, Município de Barra Funda/RS, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à execução integral da obra, conforme projeto, memorial descritivo, especificações técnicas e planilha orçamentária integrantes do processo44 · Barra Funda/RS · Dispensa · 02/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição PARCELADA de brita nº 01, brita nº 02, pedrisco, pó de brita, pedra marroada, rachão, CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), concreto usinado (FCK20/FCK30), massa asfáltica ensacada e BGS (base de brita graduada simples), visando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Barra Funda/RS9 · Barra Funda/RS · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição PARCELADA de brita nº 01, brita nº 02, pedrisco, pó de brita, pedra marroada, rachão, CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), concreto usinado (FCK20/FCK30), massa asfáltica ensacada e BGS (base de brita graduada simples), visando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Barra Funda/RSPregão Lei 14.133 Eletronico 9 · Barra Funda/RS · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- Aquisição de motor completo, novo e original Fiat, destinado ao veículo Fiat Ducato NIKS P, placa IZH-3J83, ano/modelo 2019/2019, motor diesel 2.3, potência de 130 CV, chassi nº 3C6EFVEK5KE528016, pertencente à frota do Município de Barra Funda/RS, incluindo todos os componentes integrantes do conjunto do motor necessários ao seu perfeito funcionamento e compatibilidade com o veículo.45 · Barra Funda/RS · Dispensa · 24/09/2026
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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental
- Contratação da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS, para a prestação de serviços de formação e desenvolvimento profissional docente, destinada aos professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental do Município de Barra Funda/RS, com abordagem voltada à alfabetização e ao letramento, mediante a realização de palestra/formação ministrada pela Professora Doutora Luciana Piccoli, com carga horária de 3 (três) horas, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2026, durante a 2ª Edição do Seminário Intermunicipal de AlfabetizaçãoMUNICIPIO DE BARRA FUNDA15 · Barra Funda/RS · Inexigibilidade · 10/09/2026
- Contratação de profissional do setor artístico para realização da “Vivência Lúdica – Baile do Pezinho”, com a escritora e contadora de histórias Léia Cassol e participação de Johnny Pedra, destinada aos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Barra Funda/RS, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2026, no turno da tarde, integrando a programação da Semana Farroupilha das Escolas Municipais.MUNICIPIO DE BARRA FUNDA14 · Barra Funda/RS · Inexigibilidade · 04/09/2026
- Contratação de profissional do setor artístico para realização da “Vivência Lúdica – Baile do Pezinho”, com a escritora e contadora de histórias Léia Cassol e participação de Johnny Pedra, destinada aos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Barra Funda/RS, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2026, no turno da tarde, integrando a programação da Semana Farroupilha das Escolas Municipais.MUNICIPIO DE BARRA FUNDAInexigibilidade de licitação 14 · Barra Funda/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
- Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização de 17 (dezessete) apresentações de show musical interativo do Grupo Somencanto, com duração de 30 (trinta) minutos cada, nas 17 (dezessete) Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) do Município, nos dias 22 e/ou 23/10/2026, como atividade integrante da programação da 29ª Feira do Livro de Sapiranga 2026, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9787/2026, Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 1061/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA167 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/10/2026
- Aquisição de tintas para impressora Canon G7010, destinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro I e à Escola Municipal de Ensino Infantil Luz do Saber.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ305 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 14/10/2026
- Despesa visando Aquisicao de oleo lubrificante e contratacao de servico especializado para realizacao da troca dos oleos da Escavadeira Hidraulica LiuGong pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe RS em razao da revisao preventiva de 500 horas de funcionamento do equipamento. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total VALVOLINE TURBO DIESEL E700 15W40 1L 62 30 12 747 60 VALVOLINE HP GEAR GL5 85W140 1L 64 69 3 194 07 VALVOLINE HP GEAR GL5 80W90 1L 55 55 5 277 75 SERVICO 2.171 00 2.171 00 Total R 3.390 42. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas da Escavadeira Hidraulica LiuGong. A substituicao periodica dos oleos e fundamental para garantir o adequado funcionamento dos componentes mecanicos e hidraulicos do equipamento reduzindo o desgaste prevenindo possiveis falhas e aumentando sua vida util. A realizacao da manutencao preventiva tambem visa evitar paradas inesperadas do equipamento e garantir a continuidade dos servicos executados pelo Municipio especialmente aqueles que dependem da utilizacao da escavadeira.MUNICIPIO DE PICADA CAFE706 | Processo 849 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Aquisição de cadernos personalizados para alunos do Jardim B das escolas municipais, que serão utilizados ao ingressarem no 1º ano do ensino fundamentalMUNICIPIO DE VERANOPOLIS221 · Veranópolis/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Aquisição de cadernos para os professores das escolas de ensino fundamental e infantil da rede municipal de ensino. 200 unidades para as escolas de ensino fundamental e 200 unidades para as escolas de ensino infantilMUNICIPIO DE VERANOPOLIS220 · Veranópolis/RS · Dispensa · 13/10/2026
- EXERCÍCIO: 2026ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026PROCESSO: 110/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA FEIRA DO LIVRO DE RODEIO BONITO/RS – EDIÇÃO 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 13, 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, contemplando programação educacional, literária e cultural destinada à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental, ao Ensino Médio, à Educação Especial, aos professores, à comunidade escolar e ao público em geral, conforme condições, especificações e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência e na proposta apresentada pelo Sesc/RSMUNICIPIO DE RODEIO BONITO45 · Rodeio Bonito/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Contratacao de empresa especializada para a elaboracao de projetos e a prestacao de servicos tecnicos de engenharia eletrica destinados a adequacao das instalacoes eletricas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tres de Maio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Civico Militar Santos Dumont da Escola Municipal de Educacao Infantil Paraiso da Crianca e da Escola Municipal de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Luiz Germano Poetter.MUNICIPIO DE AGUDO4438 | Processo 2910 · Agudo/RS · Dispensa · 09/10/2026