Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL - SALÃO COMUNITÁRIO SÃO FRANCISCO XAVIER, SEDE DO MUNICÍPIO - PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MUNICIPAL DE IDOSOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22 DE OUTUBRO 2026. CONFORME DECRETO N° 47 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. INCLUSO OS CUSTOS DE ÁGUA, LUZ, GÁS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOUÇAS E TALHERES PARA USO DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO. O IMÓVEL ALUGADO É O ÚNICO DA SEDE QUE POSSUI ESTRUTURA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO E É UTILIZADO TODOS OS ANOS PARA ESSE TIPO DE ATIVIDADE. O ESPAÇO CONTA COM COZINHA, COPA E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, OFERECENDO A ESTRUTURA E AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SUA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO.