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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRODUÇÃO DE OBRAS DE ARTE, PARA CRIAÇÃO ARTÍSTICA DE RETRATOS OFICIAIS, UTILIZANDO TÉCNICAS DE DESENHOS E PINTURAS EM ÓLEO SOBRE TELAS, DESTINADAS A COMPOSIÇÃO DA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ · CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

Valor estimadoR$ 10.500,00
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Dados da publicação

Compra000021Controle PNCP01603319000174-1-000032/2026Processo13/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZCNPJ do órgão01603319000174Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZLocalPorto Feliz/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 11:38Abertura29/04/2026, 09:00Encerramento29/04/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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