DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte intermunicipal, objetivando a participação dos estudantes nos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG, no período de 20 a 26 de Abril na Cidade de Diamantina/MG.
MUNICIPIO DE ARICANDUVA · Prefeitura Municipal de Aricanduva
Dados da publicação
Compra000015Controle PNCP01608511000153-1-000032/2026Processo000059/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARICANDUVACNPJ do órgão01608511000153Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AricanduvaLocalAricanduva/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justificamos a necessidade da prestação de serviço de transporte de 01(um) ônibus, com capacidade para 56 pessoas, considerando alunos e acompanhantes, tendo em vista que a edição do JEMG 2026 será realizada na Cidade de Diamantina/MG.Justificamos a n
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