DispensaRevogada

Contratação, por meio do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, de serviços continuados de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais, mediante execução indireta, com disponibilização de mão de obra necessária ao atendimento das demandas da Administração Direta e Indireta do Munícipio de Sabará/MG, conforme especificações, quantitativos, jornadas, funções e condições constantes dos documentos que instruirão a fase de planejamento da contratação.

MUNICIPIO DE SABARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Dados da publicação

Compra000110Controle PNCP18715441000135-1-000082/2026Processo000038402026ÓrgãoMUNICIPIO DE SABARACNPJ do órgão18715441000135Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalSabará/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação