DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA VISTORIA E ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC.
MUNICIPIO DE PAINEL · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL
Dados da publicação
CompraDL 2Controle PNCP01608820000123-1-000001/2026Processo2/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAINELCNPJ do órgão01608820000123Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PAINELLocalPainel/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 12:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PAINEL.
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS, NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), DESTINADOS AOS SERVIDORES MOTORISTAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020/25, DEMAIS NORMAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO – SENATRAN E PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA – DETRAN/SC, QUANDO APLICÁVEIS.DL 51 · Painel/SC · Dispensa · 14/08/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO TRIFÁSICO DE 112,5 KVA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, TESTES, LIGAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ELÉTRICO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC.DL 49 · Painel/SC · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES, EM REGIME DE FRETAMENTO, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC ATÉ AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC, CONFORME ITINERÁRIOS, HORÁRIOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Processo SCC 00012987/2025PE 15 · Painel/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, INCLUINDO PÃES, FRIOS, LATICÍNIOS E MASSAS FRESCAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL/SC, COM FORNECIMENTO PARCELADO.PE 18 · Painel/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, ADESIVOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAINEL E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.PE 17 · Painel/SC · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral6481 · Painel/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR GERAL DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PERMANENTES, CARPINTEIRO, PEDREIRO E RECEPCIONISTA EM UNIDADES DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, EM SUAS SECRETARIAS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, UNIDADES DE SAÚDE, ÁREAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.PE 3 · Painel/SC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAINEL/SC, BEM COMO DE CAMISETAS INSTITUCIONAIS PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS, CAMPANHAS, AÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL16 · Painel/SC · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM ENTREGAS PARCELADAS, MEDIANTE REQUISIÇÕES, nas condições, especificações e quantidades fixadas neste Edital e seus Anexos.PE 13 · Painel/SC · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, ADESIVOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAINEL E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.17 · Painel/SC · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DE 02 (DOIS) PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS, DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS CERTAMES, DESTINADOS AO PROVIMENTO DE VAGAS E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC.MUNICIPIO DE PAINELDL 47 · Painel/SC · Dispensa · 16/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO O ATENDIMENTO DE LOTEAMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL, COM FINALIDADE RESIDENCIAL, CONTEMPLANDO APROXIMADAMENTE 27 UNIDADES HABITACIONAIS, SISTEMA VIÁRIO INTERNO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO INTEGRAL ATÉ A APROVAÇÃO FINAL DO PROJETO JUNTO À CONCESSIONÁRIA CELESC.MUNICIPIO DE PAINELDL 31 · Painel/SC · Dispensa · 27/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS DOS GRUPOS A, B e E, GERADOS PELAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, BEM COMO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – PGRSS, CONFORME RDC ANVISA Nº 222/18, RESOLUÇÃO CONAMA nº 358/05, LEI nº 12.305/10 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS E AMBIENTAIS APLICÁVEIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAINELPE 1 · Painel/SC · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E RELATÓRIOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE CASCALHEIRA NO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, CONFORME DOCUMENTO ANEXO A PRESENTE CONTRATAÇÃO.MUNICIPIO DE WITMARSUMPRD 85 · Witmarsum/SC · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ACESSO TIPO TREVO NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA SC-163 COM O ACESSO À COMUNIDADE LINHA SÃO VALENTIN, VISANDO ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, INCLUINDO ATENDIMENTO INTEGRAL DAS DILIGÊNCIAS TÉCNICAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SIEMUNICIPIO DE DESCANSODE 7 · Descanso/SC · Dispensa · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD), EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE AJUSTAMENTO, REFERENTE À ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PESSEGUEIROS, RUA PESSEGUEIROS, S/N, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO BENTO DO SUL8 · São Bento do Sul/SC · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD), EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE AJUSTAMENTO, REFERENTE À ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PESSEGUEIROS, RUA PESSEGUEIROS, S/N, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO BENTO DO SULPDE 8 · São Bento do Sul/SC · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de materiais, produtos e acessórios destinados à maquiagem profissional, caracterização artística e elaboração de penteados dos integrantes da delegação municipal que representará o Município de Xavantina no Festival Dança Catarina 2026, bem como para utilização nas demais apresentações e atividades culturais promovidas pelo Departamento de Cultura do Município de Xavantina/SC.MUNICIPIO DE XAVANTINADL 32 · Xavantina/SC · Dispensa · 14/08/2026
- A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, ALINHADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÀS POTENCIALIDADES LOCAIS, POR MEIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMOFUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTURPRD 4 · Brusque/SC · Dispensa · 14/08/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos urbanísticos e de engenharia (terraplanagem, drenagem, redes de água, esgoto, energia e iluminação), bem como serviços técnicos ambientais, visando à obtenção da Licença Ambiental Prévia (LAP) e da Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) de um loteamento industrial com área aproximada de 16 hectares, localizado no município de Lauro Muller/SC, incluem-se ao objeto ora licitado[...]MUNICIPIO DE LAURO MULLER190/PMLM · Lauro Müller/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026