DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de consultoria educacional e formação continuada, visando à reformulação, atualização, sistematização e implementação da Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Meleiro/SC, incluindo orientação e acompanhamento dos profissionais da rede, estudos da BNCC e do CBTC, elaboração de orientações curriculares e organizadores, revisão e consolidação do documento final, com carga horária total de 80 (oitenta) horas.
MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC
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CompraDL 82Controle PNCP82837741000196-1-000076/2026Processo82/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MELEIROCNPJ do órgão82837741000196Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SCLocalMeleiro/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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